
BEGINNER
INDIVIDUAL
TERMOS E CONDIÇÕES
A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENSINO PARTICULAR DE LÍNGUA INGLESA se dará de acordo com o disposto nas seções deste documento.
Seção 1 de 10
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
PROFESSOR
DAVID ALVES BARBOSA, pessoa jurídica de direito privado, Microempreendedor Individual - MEI, inscrito no CNPJ sob o nº 26.727.827/0001-95.
Seção 2 de 10
DAS AULAS REGULARES DA AGENDA FIXA
As aulas regulares serão ministradas nos dias e horários inicialmente acordados, com agendamento mensal fixo, exceto nos casos de remarcações, feriados e durante o recesso de fim de ano.
1. QUANTIDADE DE AULAS POR MÊS
Não há quantidade fixa de aulas por mês, visto que o número de dias úteis escolhidos para as aulas pode variar mensalmente para mais ou para menos.
Você terá as aulas do mês útil normalmente, independentemente da quantidade, sem que haja qualquer alteração no valor da sua mensalidade.
Por exemplo, se suas aulas ocorrem toda SEGUNDA-FEIRA:
- nos meses com 4 SEGUNDAS-FEIRAS úteis, você terá as 4 aulas;
- nos meses com 3 SEGUNDAS-FEIRAS úteis, você terá as 3 aulas;
- e nos meses com 5 SEGUNDAS-FEIRAS úteis, você terá as 5 aulas.
2. DURAÇÃO DOS MÓDULOS, LIVROS OU CURSOS
Não há tempo de duração preestabelecido para conclusão de módulos, livros ou cursos. As aulas serão conduzidas no seu tempo e no seu ritmo.
3. DURAÇÃO DAS AULAS
Cada aula tem duração de 40 (QUARENTA) minutos aproximadamente.
4. USO DO MICROFONE
A interação por áudio é indispensável para que a aula ocorra.
É de sua responsabilidade se certificar de que possui equipamento adequado - e funcionando - para a interação por áudio (headset, fones de ouvido, microfone, caixas de som, etc.).
Diante de condições que impossibilitem que a comunicação por áudio se realize de maneira efetiva, tais como: ruídos de qualquer natureza; má qualidade de captação de áudio; ou da sua opção por não ativar seu microfone durante a videochamada, a aula deverá ser encerrada, não cabendo solicitação de remarcação ou qualquer tipo de ressarcimento.
5. USO DA CÂMERA
A opção por ativarmos (ou não) nossas câmeras durante a aula será sempre sua. Você pode optar por não ativar sua câmera, sempre que assim desejar, sem qualquer necessidade de se justificar.
Caso opte por não ativá-la, ao professor também se reserva o direito de fazer o mesmo.
6. ATRASO
O professor irá lhe aguardar na sala por até 10 (DEZ) minutos. Transcorrido esse tempo, e constatada a sua ausência, o professor deixará a sala e a aula constará como ministrada para todos os fins, não cabendo solicitação de remarcação ou qualquer tipo de ressarcimento.
Seção 3 de 10
DAS REMARCAÇÕES DE AULAS REGULARES DA AGENDA FIXA
Se por qualquer razão você não puder assistir uma das suas aulas regulares da agenda fixa, poderá remarcá-la para outra data e horário, desde que respeitadas as seguintes condições:
1. AVISO COM ANTECEDÊNCIA
Para solicitar a remarcação sua ausência da aula original deverá ser comunicada ao professor PELO MENOS 12 (DOZE) HORAS ANTES DE SEU INÍCIO.
2. QUANTIDADE MENSAL DE REMARCAÇÕES
Se você faz 1 (UMA) aula por semana, poderá fazer até 1 (UMA) remarcação por mês;
Se você faz 2 (DUAS) aulas por semana, poderá fazer até 2 (DUAS) remarcações por mês;
E se você faz 3 (TRÊS) aulas por semana, poderá fazer até 3 (TRÊS) remarcações por mês.
3. PRAZO PARA REMARCAÇÕES
As aulas elegíveis para remarcação (Seção 3, itens 1 e 2) deverão ser agendadas dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, a serem contados de sua data e horário originais. Após este prazo a aula constará como ministrada para todos os fins, não cabendo a solicitação de sua remarcação ou qualquer tipo de ressarcimento.
4. AUSÊNCIA SEM AVISO
Ao não comunicar sua ausência, seu horário original permanece reservado na agenda. O professor estará na sala, no horário agendado, e irá lhe aguardar por até 10 (DEZ) minutos. Transcorrido esse tempo, o professor deixará a sala e a aula constará como ministrada para todos os fins, não cabendo solicitação de remarcação ou qualquer tipo de ressarcimento.
5. AVISO FORA DO PRAZO
Ao comunicar sobre sua ausência fora do prazo estabelecido (Seção 3, item 1), você o faz estando plenamente ciente de que não está permitindo ao professor tempo hábil para replanejar a utilização do horário para outros fins. Entendendo que é necessário que o professor esteja fora de seu horário de trabalho e tenha tempo suficiente para que possa contatar terceiros, que podem por sua vez estar indisponíveis no momento do contato, aguardar respostas que podem não ser dadas de imediato, etc.
Deste modo, será considerado então que a aula foi cancelada, não cabendo solicitação de remarcação ou qualquer tipo de ressarcimento.
6. REMARCAÇÃO SEM AVISO E/OU FORA DO PRAZO
Ao solicitar a remarcação de uma aula perdida sem ter comunicado sobre sua ausência dentro do prazo estabelecido (Seção 3, item 1), e/ou após o prazo de 30 dias (Seção 3, item 3) você estará solicitando um HORÁRIO EXTRA, além dos fixos já reservados mensalmente para você na agenda. Por essa aula/sessão extra, extraordinariamente, será cobrado o valor de R$50,00 (CINQUENTA REAIS) que deverá ser pago antecipadamente.
7. AUSÊNCIA DO PROFESSOR
TODAS AS AULAS NÃO MINISTRADAS POR MOTIVO DE AUSÊNCIA DO PROFESSOR SERÃO REPOSTAS SEM QUALQUER CUSTO ADICIONAL, e sem interferir na quantidade de remarcações concedidas a você mensalmente.
Seção 4 de 10
DAS AVALIAÇÕES REGULARES
Poderão ser aplicadas avaliações orais e/ou escritas para os cursos regulares.
1. PERIODICIDADE
As avaliações poderão ser aplicadas ao término de cada 6 unidades do material adotado.
2. DATAS
Ao seu critério, serão reservadas 2 (DUAS) datas distintas, nos dias e horários das aulas fixas, para serem aplicadas as avaliações.
Seção 5 de 10
DO MATERIAL DAS AULAS REGULARES
O material didático é de uso obrigatório nos cursos regulares, e seu custo não está incluso no valor da mensalidade.
1. MATERIAL DIGITALIZADO
Uma versão digitalizada do material poderá ser compartilhada pelo professor GRATUITAMENTE em nuvem, no formato 'pdf'.
2. MATERIAL FÍSICO
Nenhum material físico será disponibilizado ou comercializado pelo professor.
Seção 6 de 10
DO PAGAMENTO
Pelos serviços prestados, você pagará ao professor um valor anual, dividido em 12 (doze) parcelas fixas iguais, como consta em proposta, a serem pagas mensalmente até a data escolhida para vencimento.
1. VALOR POR AULA
As aulas NÃO possuem individualmente um valor predefinido.
2. PARCELA/MENSALIDADE
NÃO HAVERÁ NENHUM TIPO DE ACRÉSCIMO OU DESCONTO NO VALOR DA PARCELA/MENSALIDADE DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE AULAS ASSISTIDAS NO MÊS.
Nosso compromisso é firmado com base no período de contratação do serviço, e não em um número predeterminado de aulas. O valor da parcela a ser paga mensalmente é fixo, como consta na proposta de prestação de serviços.
Seção 7 de 10
DO PRAZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Nossa relação de prestação de serviços, regida pelos termos e condições aqui expressos, se dará pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de preenchimento deste documento.
Seção 8 de 10
DO CANCELAMENTO, INTERRUPÇÃO
E SUSPENSÃO DO SERVIÇO
O serviço pode ser interrompido ou suspenso a qualquer momento, por qualquer uma das partes, bastando comunicar formalmente a outra no mínimo 30 (TRINTA) dias antes do vencimento da próxima parcela/mensalidade.
1. INOBSERVÂNCIA DO PRAZO
Caso o professor não observe o prazo estabelecido, deverá restituir integralmente o valor da parcela/mensalidade já paga.
Caso o(a) aluno(a) não observe o prazo estabelecido, deverá pagar integralmente o valor da parcela/mensalidade seguinte.
2. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS REGULARES
Ao optar por suspender as aulas, por qualquer prazo, você abre mão do seu horário fixo na agenda.
Não é possível "guardar aulas" para assistir futuramente. Todas as aulas do mês vigente, incluindo remarcações/reposições, deverão ser assistidas antes da interrupção do serviço, ou serão consideradas como ministradas para todos os fins, não cabendo qualquer tipo de ressarcimento.
Seção 9 de 10
DOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E RECESSO DE FIM DE ANO
Os feriados e o recesso anual não representam qualquer "prejuízo" no que diz respeito a quantidade de aulas que você terá, haja vista que a variação no número de aulas mês a mês sempre gera uma média compensatória a longo prazo.
1. FINAIS DE SEMANA
Não serão ministradas aulas aos finais de semana.
2. FERIADOS
Não serão ministradas aulas em datas de feriados.
Não é possível remarcar aulas cujas datas venham a coincidir com datas de feriados.
3. RECESSO ANUAL
Na prestação do serviço haverá um intervalo anual de recesso, sendo o mesmo coincidente com a última semana do mês de dezembro.
Seção 10 de 10
DAS RESPONSABILIDADES
O sucesso do processo de ensino-aprendizagem depende da sua disciplina, dedicação e comprometimento, tanto em aula quanto fora dela. Sendo necessário estudo contínuo, de acordo com as suas pretensões.
PARA OBTER RESULTADOS VOCÊ PRECISA:
1. Manter frequência mensal acima de 75%.
2. Realizar todas as tarefas propostas.
3. Evitar distrações durante as aulas.
4. Participar ativamente das aulas.
5. Usar inglês em todas as oportunidades.
6. Dedicar-se aos estudos fora das aulas.
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